Na ONU, Brasil reverte decisão de Bolsonaro e assina resolução de proteção de pessoas intersexo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votou a favor da resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU que reconhece pessoas intersexo e pretende desenvolver políticas voltadas para proteger esse grupo. A informação é do jornalista Jamil Chade, do UOL.

A resolução, informa a publicação, foi aprovada por 24 votos e 23 abstenções, a maioria delas de países mulçumanos. O tema foi debatido na manhã desta quinta-feira 4 no colegiado das Nações Unidas.

Pessoas intersexo são aquelas que nasceram com características sexuais diversas, que não se encaixam nas concepções típicas dos corpos masculinos e femininos. A alteração genética atinge até 1,7% da população mundial. Em todo o mundo, pessoas intersexo são submetidas a procedimentos cirúrgicos ou tratamentos hormonais. Acontece que, muitas vezes, as intervenções médicas são realizadas ainda na infância, sem o consentimento pleno dos indivíduos. A violência também atinge o grupo de forma significativa.

O debate

Antes da votação, países árabes e de maioria muçulmana se pronunciaram alertando que não há uma definição internacional do termo e questionaram o debate no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Segundo eles, a proposta de resolução violaria leis nacionais de seus Estados. Eles optaram pela abstenção. 

Durante os debates da resolução, registra Chade, o embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes da Silva, destacou a importância da visibilidade do grupo, principalmente na defesa dos direitos fundamentais e contra as violações que sofrem ao redor do mundo. 

O voto foi o primeiro posicionamento na história do Brasil em defesa da proteção das pessoas intersexo. A nova posição do Brasil também reverte uma decisão do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Em discussões anteriores sobre o tema, ainda na gestão passada, o Brasil se posicionou contra resoluções que reconheciam pessoas intersexo. Na época, a cruzada foi liderada pela ministra Damares Alves. O Brasil, sob sua tutela, ficou de fora de um apelo feito por 34 países do mundo, na ONU, para a proteção urgente de pessoas intersexo. 

A posição do governo bolsonarista, à época, era de considerar apenas o sexo biológico, evitando o que costumava chamar de “ideologia de gênero”.