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O deputado estadual Douglas Garcia (PSL), criador do grupo Direita SP, foi advertido, nesta quarta-feira 28, pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo. Em abril deste ano, o parlamentar afirmou que tiraria “no tapa” uma transexual que usasse o mesmo banheiro feminino que sua mãe ou sua irmã.
A afirmação foi feita em um debate com a deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL), primeira parlamentar trans eleita no Brasil. Após o ocorrido, Malunguinho o acusou de transfobia e entrou com um processo por quebra de decoro. Além da ação de Malunguinho, houve outras duas representações contra Douglas feitas por deputados do PT por conta do episódio.
O Conselho de Ética esteve reunido nesta quarta para analisar os pedido e acataram dois deles, com pena de advertência oral que ainda não tem previsão para acontecer e está aguardando definição da presidente da Comissão de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB).
As advertências contra Douglas Garcia são as primeiras que ocorrem nesta legislatura. A última punição aplicada a um parlamentar pelo Conselho de Ética da Assembleia havia sido em 1999, quando os membros deram aval à cassação do mandado do deputado Hanna Garib (eleito pelo PPB, partido extinto).
Malunguinho classificou a decisão como histórica e, segundo a parlamentar, a resposta não é apenas para ele.
!Preta e travesti não é bagunça!
Parece pouco uma advertência, mas é um fato histórico…É a primeira vez numa casa legislativa… Ele – o deputado em questão – não fala por si só, mas por um sistema que naturaliza violências. A resposta, portanto, não é apenas para ele.
— Erica Malunguinho (@malunguinho) 29 de agosto de 2019
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