Diversidade
Cuba desiste de incluir casamento gay na nova Constituição
Assembleia Nacional remove texto que permitiria a legalização de uniões entre pessoas do mesmo sexo para “respeitar todas as opiniões”
Cuba decidiu remover do esboço de sua nova Constituição diretrizes que pavimentariam o caminho para a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo de modo a “respeitar todas as opiniões”, comunicou a Assembleia Nacional do país.
Uma comissão parlamentar responsável pela elaboração da nova Constituição cubana propôs omitir a proposta de linguagem que define o casamento como a união de “duas pessoas […] com direitos e obrigações absolutamente iguais”.
A comissão é liderada pelo primeiro-secretário do Partido Comunista e ex-presidente de Cuba Raúl Castro. Sua filha, Mariela Castro, é uma legisladora conhecida na área de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.
Sua ação ajudou a reabilitar a imagem internacional de Cuba sobre estes direitos, especialmente depois de o governo comunista liderado pelos irmãos Castro ter enviado homossexuais para campos de trabalho forçado nos anos 1960 e seguido com a perseguição nos anos 1970.
A comunidade homossexual tem crescido em Havana e em outras cidades cubanas, mas as atitudes anti-homossexuais permanecem profundamente enraizadas em grande parte da população. Os cubanos, que normalmente evitam as críticas abertas ao governo, manifestaram-se em grande número contra o proposto artigo constitucional.
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As igrejas evangélicas, em rápido crescimento em Cuba, protestaram contra a mudança proposta e lançaram uma campanha com o lema “Sou a favor do plano original de Deus”.
O governo cubano se viu pressionado por uma pouco habituada rejeição pública.
O esboço integral da reforma constitucional foi enviado para debate em conselhos comunitários e de ambiente de trabalho entre agosto e novembro. A questão do casamento foi a que mais chamou a atenção.
“O Artigo 68 foi o mais discutido pelo povo na consulta popular, em 66% das reuniões (de debate dos cidadãos). Dos 192.408 pareceres, 158.376 propuseram a substituição da medida agora em vigor pela proposta”, disse a Assembleia Nacional numa mensagem publicada no Twitter.
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“A Comissão propõe adiar o conceito de casamento, isto é, deixá-lo de fora do esboço da Constituição, como forma de respeitar todas as opiniões.”
A medida contrapõe o compromisso do presidente cubano, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, de “eliminar todos os tipos de discriminação da sociedade”.
A nova Constituição, que obteve a aceitação inicial do parlamento e substituirá a Constituição de 1976, será submetida a um referendo em fevereiro. Uma grande diferença entre a Constituição de 1976 e o esboço é que o novo documento não menciona uma sociedade comunista, embora reafirme a natureza socialista do sistema político e o papel de liderança do Partido Comunista.
O novo texto também reconhece o direito à propriedade privada, o papel que os mercados podem desempenhar e a importância do investimento estrangeiro.
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