Transição: Ex-ministro da Cultura diz que pretende elevar o teto de captação da Lei Rouanet

O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou nesta terça-feira que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai “desobstruir” a Lei Rouanet, instrumento de incentivo à cultura. Segundo ele, o plano é propor o reajuste dos tetos de captação da lei, que permite às empresas descontarem parte da quantia investida em ações culturais no Imposto de Renda. O valor não foi informado.

Em fevereiro, o governo Bolsonaro reduziu o limite de cachê para artistas solo de R$ 45 mil para até R$ 3 mil. E diminuiu o valor que pode ser captado por empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões.

–A Lei Rouanet está emperrada. Houve uma regulação de itens absolutamente impróprias e está sendo feito um levantamento, mas já é certo que vamos desobstruir tanto a Lei Rouanet como o fundo setorial do audiovisual – disse Ferreira ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil, onde se reúne a transição.

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Ferreira integra o grupo de transição da Cultura, que também conta com a atriz Lucélia Santos, a cantora Margareth Menezes, o deputado Alexandre Frota (Pros-SP) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), entre outros.

Ferreira ainda se queixou de que Bolsonaro “declarou guerra à cultura” ao extinguir a pasta, que virou uma secretaria dentro do Ministério do Turismo. Ele evitou falar em nomes de quem pode assumir o comando do novo ministério.

– Propositalmente o atual governo declarou guerra à cultura, tentando recriar um sistema de censura e obstruindo as fontes de financiamento dos artistas e para a área cultura em geral. Tudo isso vai ser restabelecido rapidamente – afirmou ele.