Rouanet: única medida concreta de Bolsonaro na cultura pode virar mico

A única medida concreta na área cultural do governo Jair Bolsonaro pode virar um mico. Após uma reforma apressada na Lei Rouanet, em abril, a captação de recursos incentivados caiu barbaramente. Até agora, somente 1.341 projetos de todo o País conseguiram dinheiro por intermédio da legislação, captando no total 326 milhões de reais. A média anual vinha se mantendo na faixa de 1,2 bilhão de reais desde 2007 (em média, com mais de 5 mil projetos aprovados). O número de incentivadores também recuou bastante: em 2018, houve 17.522 empresas e pessoas físicas investindo na legislação; em 2019, até agora, apenas 2.197 investidores. O atual ritmo mostra que é pouco provável que o aproveitamento chegue ao mesmo patamar nos meses que restam do ano.

Um dos principais discursos do Ministério da Cidadania, o de que a reforma fosse “democratizar” os recursos e fazê-los chegar até os estados onde não chegavam, caiu por terra. Dos 326 milhões de reais captados até agora, somente 13 milhões de reais foram para o Nordeste; a Região Norte ficou com 6 milhões de reais e a Região Sudeste investiu 235 milhões de reais. Basicamente, não mudou nada. É preciso considerar também que a captação atual ainda está muito escorada em projetos aprovados antes da reforma, o que pode tornar ainda mais drásticas as suas consequências.

Ao fixar um limite de 1 milhão de reais para captação por projeto, o governo acreditou atingir as “mamatas”, como chamava as produções mais caras. Mas atingiu principalmente a categoria dos musicais. Em 2018, o mecenato da Lei Rouanet tinha aprovado 205 projetos de teatro musical; em 2019, até agora, apenas 16 projetos foram aprovados. Essa rasteira atingiu em cheio a saúde de uma indústria cultural que crescia ano a ano: cada musical em cartaz tinha entre 10 e 50 artistas no palco, além de 15 músicos na orquestra e 10 a 40 técnicos, empregando cerca de 200 profissionais em sua cadeia produtiva. O primeiro efeito, evidente, foi um aumento nos preços dos ingressos dos musicais que já estão em cartaz. O preço mais barato agora é de 50 reais e o mais caro chega a 300 reais.

Dos dez maiores captadores no ano passado, três eram do setor de musicais: Aventura, T4F e Atelier de Cultura, cujos projetos passavam dos 10 milhões de reais. Essas empresas foram praticamente alijadas do processo: atualmente, a maior empresa de entretenimento do ramo, a T4F, não tem nenhum novo musical sendo ensaiado para estrear neste ano. De uma forma geral, caiu drasticamente o número de projetos aprovados em toda a área de artes cênicas, de 422 para 161.

A reforma da lei de incentivo pelo Ministério da Cidadania manteve os principais focos de privilégios, como os planos plurianuais de instituições diversas. Por meio desses planos, que têm abrangência de quatro anos, fica mais difícil fiscalizar a aplicação correta dos recursos (pelo largo período de duração e a diversidade de ações e atividades envolvidas).