Cultura
MPF quer que governo de Rondônia revele quem mandou censurar livros
Para o órgão, também é necessário explicar a fundamentação legal do sigilo dos documentos após secretaria recuar de censura
O Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia abriu, na sexta-feira 07, um procedimento administrativo para apurar o que motivou o governo do Estado a mandar censurar 43 livros – entre eles, clássicos da literatura, como Macunaíma, de Mário de Andrade, e Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis.
Conforme revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, um memorando e uma lista de livros foram entregues aos coordenadores regionais de educação, pela Secretaria de Educação de Rondônia, determinando o recolhimento de 43 livros. No documento, também havia uma determinação expressa para que todos os livros de Rubem Alves fossem recolhidos.
O secretário de Educação do Estado, Suamy Abreu, chegou a dizer que a lista era “fake news” em um primeiro momento. Com a comprovação do recebimento do documento por educadores, porém, o acesso à lista foi bloqueado pela internet – algo pelo qual o MPF também deseja explicações.
“O MPF quer saber, ainda, em qual contexto se deu a elaboração do documento e se houve estudo detalhado por meio de comissão multidisciplinar para classificar as obras que a Seduc teria mandado retirar de circulação. Também quer saber se os documentos que determinam o recolhimento dos livros estavam público na Internet e por qual razão foram deixados em sigilo após a divulgação de matérias jornalísticas.”, diz a nota do Ministério.
Para o órgão, é necessário explicar a fundamentação legal do sigilo dos documentos, já que “a Lei de Acesso à Informação estabelece que a regra é a publicidade dos atos no serviço público”, acrescenta o MPF.
O procurador responsável pelo caso, Raphael Bevilaqua, acrescentou que o ensino brasileiro deve seguir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional “no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.'”
Por nota, a OAB de Rondônia classificou a medida como “odiosa censura”. Ainda colocou que o ato “viola os mais caros princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal, atenta ao estado democrático de direito, bem como ofende a democracia e a cultura, que nos dá unidade como nação brasileira”.
O governador do Estado, o ex-coronel da Polícia Militar Marcos Rocha (PSL), não se manifestou sobre o caso.
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