Cultura
Marta Suplicy quer voltar a discutir mudanças na legislação de direitos autorais
Ministra diz que ouvirá grupos para encontrar o meio termo para preservar o autor e ‘conversar bem com o século 21’
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta segunda-feira 24 que pretende reabrir o debate sobre a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral. A ministra informou que vai ouvir os grupos interessados antes de decidir a posição do ministério sobre o tema.
“Tem muitos grupos, muitas posições divergentes. Eu vou ter que entrar e conversar com todos os grupos até chegar na forma que preserve o autor e converse bem com o século 21, que é a contemporaneidade da internet”, ressaltou após visitar a exposição Esplendores do Vaticano, na capital paulista.
A ministra disse ainda que irá estudar as opiniões que já foram apresentadas sobre o tema que começou a ser discutido em 2007, durante a gestão do então ministro Gilberto Gil. Um anteprojeto para modificar a legislação atual, em vigor desde 1998, foi enviado à Casa Civil da Presidência da República, em 2010. Mas, em 2011, Ana de Hollanda revisou o texto e elaborou uma versão menos flexível em relação aos direitos autorais que foi reenviado à Casa Civil, em outubro do ano passado.
Marta ressaltou que irá buscar “o máximo de consenso” antes de enviar a proposta ao Congresso Nacional, mas deixou claro que levará em consideração a importância da internet ao decidir sobre o tema.
*Matéria originalmente publicada na Agência Brasil
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta segunda-feira 24 que pretende reabrir o debate sobre a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral. A ministra informou que vai ouvir os grupos interessados antes de decidir a posição do ministério sobre o tema.
“Tem muitos grupos, muitas posições divergentes. Eu vou ter que entrar e conversar com todos os grupos até chegar na forma que preserve o autor e converse bem com o século 21, que é a contemporaneidade da internet”, ressaltou após visitar a exposição Esplendores do Vaticano, na capital paulista.
A ministra disse ainda que irá estudar as opiniões que já foram apresentadas sobre o tema que começou a ser discutido em 2007, durante a gestão do então ministro Gilberto Gil. Um anteprojeto para modificar a legislação atual, em vigor desde 1998, foi enviado à Casa Civil da Presidência da República, em 2010. Mas, em 2011, Ana de Hollanda revisou o texto e elaborou uma versão menos flexível em relação aos direitos autorais que foi reenviado à Casa Civil, em outubro do ano passado.
Marta ressaltou que irá buscar “o máximo de consenso” antes de enviar a proposta ao Congresso Nacional, mas deixou claro que levará em consideração a importância da internet ao decidir sobre o tema.
*Matéria originalmente publicada na Agência Brasil
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.



