Ler Sérgio Buarque de Holanda anda mais necessário do que nunca

Sérgio Buarque de Holanda é quase universalmente tido como um clássico indispensável para entender o Brasil. Intérprete do “homem cordial” e do “jeitinho” brasileiro, o historiador da USP aposentado em 1969 depois do AI-5 da ditadura explica porque temos dificuldade de diferenciar o terreno público do privado.

Ao contrário da América Espanhola, no Brasil a ocupação do território e a expansão da fronteira foram feitas sem controle nem planejamento pelo Estado (republicano ou não). Na prática, a lei do mais forte determinava quem ficava com as melhores terras. Como estas eram cultivadas, mormente no Nordeste e no Sudeste, com mão de obra escrava até o fim do século XIX, o grande fazendeiro não prestava contas a respeito do uso das terras e das relações de trabalho a ninguém. Reinava absoluto em seu domínio privado.

A própria fazenda funcionava como centro de poder político e distribuição de favores para homens livres e pobres. Quando surgiram, as eleições eram restritas aos ricos e poderosos. Quando o sufrágio aumentou, os eleitores vulneráveis eram forçados a votar nos candidatos indicados pelos poderosos, que também fraudavam resultados sem controle do poder central.

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Os cargos públicos eram ocupados por notáveis em prédios privados. Nem o monopólio do uso da força que caracteriza o Estado moderno era possível em razão das milícias privadas que reprimiam escravos e acertavam disputas de terras. A grilagem de terras públicas era a norma.

No trato com amigos e inimigos, o poderoso não estabelecia fronteiras entre o sentimento privado e a norma universal. A lei pegava ou não pegava. Normalmente, só valia para os inimigos. O afeto transbordava os gestos e ações do homem cordial, todo coração: muito amor e hospitalidade aos amigos, ódio mortal aos inimigos.

Ao contrário do que defendeu recentemente o sociólogo Jessé de Souza, o horizonte de aspiração de Sérgio Buarque não era a sociedade de mercado do Ocidente. Era uma república em que a definição de fronteiras entre o público e o privado não fosse mera e completamente formal. Não que fosse real na terra dos Barões Ladrões, mas lá ao menos um deles criou a Universidade de Stanford. Os nossos nunca deram um tostão para o Museu Nacional.

Para Sérgio (estou ficando íntimo, não?), reconhecer a diferença de nossa formação política e cultural não significava, de modo algum, idealizar o ocidente capitalista. É anacrônico sugerir que o Buarque de Holanda dos anos 1930 e 1940, amante do samba e da galinha preta (reza a lenda), sofria de “complexo de vira-latas”.

Em 1947 (quando consolidou a versão mais conhecida de Raízes do Brasil, de 1936), o historiador enfatizava outra coisa: a tendência autoritária de parte de nossas elites modernizadoras. Os marechais da República e os tenentes da Revolução de 1930 tinham algo em comum, o nojo aos políticos. Como estes só representavam os ricos e poderosos, uma sociedade moderna só seria possível por meio de um golpe que reorganizasse tudo de cima para baixo.

Quem leu o manifesto programático do Clube Militar publicado no último 24 de setembro ainda ouve os ecos desta tradição autoritária. Assinado pelo interino do general Hamilton Mourão, candidato à vice-presidente de Bolsonaro, o manifesto é um amontoado incoerente de nacionalismo e neoliberalismo, mas é coerente no autoritarismo.

Só um salvador da pátria (eleito ou não) pode limpar um “Estado politicamente aparelhado”, uma “sociedade carente de coesão cívica”,  uma “elite empresarial e política medíocre e empobrecida moralmente”, um “poder judiciário corporativista”, as “pressões do cidadão-cliente” ou “a extensão dos direitos sociais como fator desestabilizador”. Ontem o próprio general Mourão só faltou prometer acabar com o 13º salário.

O manifesto tem público pois parte minoritária da população foi convencida de que nossos males só podem ser resolvidos à força, sob o argumento de que a conversa democrática seria impossível com nossos políticos (“todos corruptos”). Quando o divergente é taxado de “membro de quadrilha”, não cabe ouvi-lo, só resta calá-lo. O uso da cartada do moralismo anda junto com a solução de força e a morte do diálogo democrático.

Talvez tal público não saiba que o golpe de 1964 teve como pretextos a corrupção e o populismo, visando criar uma sociedade “meritocrática”. Na prática, a falta de transparência permitiu que a corrupção se alastrasse como nunca. No último 25 de setembro, reconheceu-se oficialmente que o embaixador aposentado José Jobim foi torturado e morto  pela ditadura em 1979, porque escrevia livro com documentos sobre desvios da Usina de Itaipu. Os falsos moralistas, todos “cordiais” com amigos e inimigos, não suportam ouvir a verdade republicanamente.

O golpe foi só contra o populismo mesmo: por decisão de governo, o salário mínimo caiu 40% entre 1964 e 1974 (em pleno Milagre Econômico), nossas cidades foram loteadas entre as empreiteiras mais poderosas e o ensino público fundamental expandiu o analfabetismo.

Parece entender melhor a mensagem de Buarque de Holanda a outra parte da população que pressente que os poderosos (inclusive boa parte dos juízes e policiais) só aplicam com rigor a lei, ou algo que se pareça com ela, para os de baixo.

Este povo prefere escolher um dos seus ou, ao menos, um representante indicado por ele. E sente que a justiça tem não só dois pesos e duas medidas, mas dois pedais: o acelerador e o freio.

Não era para menos. Enquanto nossos juízes iluministas citam Buarque de Holanda com o lado esquerdo da boca, a mão direita confunde suposições com provas, acelera ritos e descumpre normas processuais para que o povo não possa sequer ouvir um dos seus, quanto mais nele votar.

* Agradeço as sugestões, mas isento de equívocos remanescentes, dos professores Paulo Iumatti (Instituto de Estudos Brasileiros – USP) e Pedro Meira Monteiro (Princeton University), responsável com Lilian Schwarcz pela edição crítica de Raízes do Brasil de 2016.