Cultura
Governo libera R$ 3 bilhões para setor cultural ainda sem prazo para pagamento
Lei Aldir Blanc garantiu o pagamento de R$ 600 aos trabalhadores do setor e aguardava a liberação do crédito para poder ser regulada
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira 10, uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões direcionados ao setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc, sancionada no dia 29 de junho.
A lei, que foi um projeto da deputada federal Benedita da Sila (PT-RJ), autoriza que artistas independentes recebam três parcelas de R$ 600 de suporte aos moldes do Auxílio Emergencial, programa que contemplou pessoas de baixa renda, desempregadas ou já pertencentes aos programas sociais federais.
São mais de 5 milhões os trabalhadores do setor que foram afetados pela pandemia e, até então, estavam sem auxílio específico para o período.
Na MP publicada hoje, há a determinação de que o valor seja repassado para os entes em uma parcela única e que está sob a tutela do Ministério do Turismo, pasta que abriga a Secretaria Especial de Cultura.
Os recursos destinados pela Lei, determina o texto, “serão executados de forma descentralizada, mediante transferências da União aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando não houver, de outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos”.
CartaCapital
Há 29 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Um minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.
