Cultura

Arnaldo Antunes e Marisa Monte notificam Doria por uso indevido de música

O prefeito utilizou uma das composições da dupla em um vídeo que anuncia parcerias institucionais e comerciais da Prefeitura

Canção 'Ainda Bem', de Arnaldo Antunes e Marisa Monte e interpretada pelos Tribalistas, foi usada em vídeo institucional da Prefeitura de São Paulo
Canção 'Ainda Bem', de Arnaldo Antunes e Marisa Monte e interpretada pelos Tribalistas, foi usada em vídeo institucional da Prefeitura de São Paulo
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Os compositores Arnaldo Antunes e Marisa Monte notificaram o prefeito João Doria (PSDB) pelo uso ilegal da composição “Ainda Bem”, assinada por ambos os artistas. A música, que faz parte do repertório dos Tribalistas, foi utilizada de fundo em um vídeo veiculado no dia 21 de agosto no qual o prefeito anunciava algumas parcerias institucionais e comerciais da Prefeitura, além de citar uma marca de artigos esportivos.

Os músicos fizeram a notificação sobre o uso ilegal da obra em parceria com as editoras SonyATV e Universal Music Publishing e pediram a retirada imediata do conteúdo de circulação, que já tinha sido veiculado nos perfis oficiais do prefeito no Facebook, Youtube e Twitter. Após a repercussão do caso, o prefeito se posicionou nas redes sociais e por meio da Secretaria de comunicação. (Confira no final do texto)

O caso veio à tona na quarta-feira 29, após Arnaldo Antunes publicar um post no Facebook relatando o acontecido. A publicação teria sido motivada pela resposta dada por Doria, apenas dois meses depois, alegando que a música havia sido captada de forma espontânea no ambiente das gravações, durante a inauguração de um campo de futebol no parque do Ibirapuera, iniciativa da Prefeitura que contou com investimento da Nike.

No post, o músico coloca que “ainda que fosse verdadeira, a justificativa não encontra abrigo na Lei de Direitos Autorais”.

Ainda de acordo com a publicação no Facebook, os músicos teriam entrado novamente em contato com o prefeito para elucidar tecnicamente “a impropriedade de seus argumentos”. O relato coloca que não houve nenhuma iniciativa por parte do prefeito e de sua equipe para retirar o conteúdo do ar. O pedido de retirada do vídeo do ar foi atendido pelo Facebook e Instagram, mas ele ainda podia ser acessado no Twitter e no canal do Youtube do prefeito.

Após a veiculação negativa do caso, o vídeo foi retirado de todos os perfis de João Doria nas redes sociais.

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Ao jornal Folha de S. Paulo, o prefeito alegou ser fã de Marisa Monte e disse não imaginar que o uso da canção pudesse causar qualquer tipo de constrangimento a ela ou seus representantes.

A reportagem veiculada pelo jornal ouviu alguns advogados e especialistas em direitos autorais. De maneira geral, todos contestam o uso da música sem autorização prévia dos compositores. A alegação de que a música foi captada em um espaço público, não minimiza a questão.

Segundo o advogado Caio Mariano, não se trata de uma execução pública da obra no evento, mas do direito de sincronização de obra musical e fonograma para uma obra audiovisual. Por isso, entende que o prefeito e sua equipe deveriam ter tido o cuidado de pedir autorização.

A opinião do especialista ganha respaldo na Lei de Direitos Autorais que determina que a inclusão de obras em produção audiovisual “depende de autorização prévia e expressa do autor”. A legislação também veta o uso de obras sem autorização “em locais de frequência coletiva, por quaisquer processos, inclusive a radiofusão ou transmissão por qualquer modalidade”.

Após a repercussão, o prefeito João Doria também se posicionou nas redes sociais e por meio da Secretaria de Comunicação da Prefeitura. Abaixo, o vídeo de Doria e a íntegra da nota da Prefeitura.

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