COP30
COP30: Brasil apresenta programa para recuperar áreas degradadas pela agropecuária
O Programa Nacional de Florestas Produtivas oferece apoio a agricultores familiares que se disponham a cultivar enquanto convivem com a floresta
O governo vai usar a COP30 para encorpar e apresentar ao mundo uma iniciativa de apoio a agricultores familiares que estejam dispostos a ganhar a vida com a floresta em pé. O plano do Ministério do Desenvolvimento Agrário foi testado em uma cidade do Pará e será estendido primeiramente para a Amazônia e depois para outras regiões.
O Programa Nacional de Florestas Produtivas propõe-se a recuperar vegetação degradada pela agropecuária. A ideia é levar pequenos agricultores a ocuparem essas áreas para produzir alimentos.
De início, cultivos de retorno rápido, que oferecem a oportunidade de colheita o ano todo, como banana e mandioca. Paralelamente, os agricultores vão se dedicar a culturas mais lucrativas, mas que precisam de tempo até as árvores estarem maduras, casos do açaí e do cacau (ambos dão frutos no mínimo três anos após o plantio).
“A bioeconomia tem resultado dez vezes melhores do que soja e pecuária, atividades de baixa produtividade”, diz o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, citando um cálculo atribuído ao cientista Carlos Nobre. Por “baixa produtividade”, entenda-se: ocupa muito espaço para pouco retorno. “O programa muda essa lógica. Para as famílias, será mais rentável recuperar a floresta do que suprimi-la com soja e pecuária.”
A ocupação da Amazônia foi estimulada pela ditadura militar a partir da década de 1970 de uma forma predatória. Derrubar árvores para produzir era incentivado. Em 2012, um novo Código Florestal impôs a obrigação de as propriedades amazônicas preservarem ao menos 80% da vegetação. A devastação dos tempos da ditadura tornou-se uma herança a ser resolvida, no entanto.
O programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário foi testado na cidade paraense de Tracuateua. Custou 15 milhões de reais e atendeu 1,6 mil famílias.
Na COP30, serão assinados acordos com mais seis mil famílias, no valor de 150 milhões de reais. Os recursos sairão do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES. Ainda na conferência, serão anunciados os escolhidos para receber 50 milhões do Fundo Clima, gerido pela Caixa Econômica Federal. Serão atendidas outras 6,2 mil famílias.
Dois diretores da FAO, a agência da ONU para alimentação e agricultura, estiveram no Brasil para conversar sobre o programa. A adoção da iniciativa brasileira por outros países deverá fazer parte das resoluções da COP30, segundo Teixeira.
O plano geral desenhado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário favorecerá 31,6 mil famílias com um total 426 milhões de reais. Estima-se a recuperação vegetal de 10 mil hectares, uma área do tamanho de Vitória, a capital do Espírito Santo.
Para estender o programa além das fronteiras amazônicas, o Ministério negociou com a pasta da Justiça a obtenção de 200 milhões de reais do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Este fundo tem por missão reparar danos a interesses coletivos na área ambiental, entre outras.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.