A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou nesta sexta-feira 15 à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime apresentada pela vereadora de São Paulo Erika Hilton (PSOL) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por homofobia.
Weber provocou a manifestação do Ministério Público Federal porque o órgão é responsável por analisar se há indícios suficientes para abrir uma investigação formal.
A ação de Hilton se baseia em uma declaração de Bolsonaro na última quarta-feira 13 durante a Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus, no Maranhão.
Em discurso, Bolsonaro defendeu que seu modelo de família é composto “por homem, mulher e prole” e acrescentou: “Que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda” e que “a Mariazinha seja Maria a vida toda”. O ex-capitão ainda disse que, durante o governo Lula, houve tentativa de “desconstrução da heteronormatividade”.
Segundo a vereadora paulistana, as afirmações possuem “evidente caráter homofóbico e transfóbico, uma vez que apontam com desdém e desrespeito a existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo”.
O relator do caso no STF será o ministro Dias Toffoli. Como a Corte está em recesso, porém, há um regime diferenciado. Rosa Weber assumiu as demandas urgentes em 2 de julho e deixará o posto neste domingo 17. Na segunda 18, o presidente da Corte, Luiz Fux, assumirá.
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