Vereadora aciona o STF contra Bolsonaro por declarações homofóbicas

A vereadora de São Paulo Erika Hilton (PSOL) protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o presidente Jair Bolsonaro por homofobia.

A ação se baseia em uma declaração do ex-capitão na quarta-feira 13 durante a Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus, no Maranhão.

Em seu discurso, Bolsonaro defendeu que seu modelo de família é composto ‘por homem, mulher e prole’, e acrescentou: ‘Que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda’ e que ‘a Mariazinha seja Maria a vida toda’. O presidente ainda disse que, durante o governo Lula, houve tentativa de ‘desconstrução da heteronormatividade’.

A ação destaca que as afirmações possuem “evidente caráter homofóbico e transfóbico, uma vez que apontam com desdém e desrespeito a existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo”, o que caracteriza o crime de LGBTfobia, segundo entendimento do STF, que equiparou a conduta ao crime de racismo, previsto na Lei 7.716/1989.

“Estar em um cargo público não permite a ninguém proferir discursos de ódio ou de incitação à discriminação e preconceitos. A lei serve para todos e, graças ao STF, a prática de homotransfobia é considerada crime. Se o presidente Bolsonaro quer continuar fazendo discursos homofóbicos, vai continuar sendo processado e um dia irá pagar pelos crimes que está cometendo”, declarou a vereadora.