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TSE quer votar ação que pode cassar a chapa Bolsonaro-Mourão em um mês, diz jornal
Se condenados, presidente e seu vice ficam inelegíveis por oito anos e não poderão disputar as eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral estuda mandar a plenário, em até um mês, a ação que pede a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão, por impulsionamento ilegal de mensagens em massa pelo WhatsApp. A informação é do Valor Econômico.
A data coincidiria com o fim da passagem do ministro Luis Felipe Salomão à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, órgão responsável por instruir processos sobre abuso de poder econômico e político.
O magistrado será substituído por Mauro Campbell, o mais antigo membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na composição do TSE.
De acordo com a publicação, a ação que está mais avançada diz respeito aos supostos disparos em massa feitos durante a campanha eleitoral de 2018. Esse é o processo em que, na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes compartilhou documentos coletados no âmbito do inquérito das “fake news” e da investigação sobre atos antidemocráticos, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Se a ação for a plenário em até um mês e o colegiado formar maioria para condenar a chapa por abuso de poder, Bolsonaro e Mourão ficam inelegíveis por oito anos – ou seja, não poderão disputar o pleito de 2022, exceto se o fizerem na condição “sub judice”, com eventuais recursos ainda em tramitação.
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