CartaExpressa
TSE garante direito de resposta e Lula reafirmará sua inocência na Jovem Pan
Texto aprovado pela Corte menciona a incompetência de Sergio Moro e decisões favoráveis no STF e na ONU
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, assinou duas decisões que garantem a Lula (PT) um direito de resposta na Jovem Pan. Os despachos foram publicados nesta sexta-feira 28.
As decisões se referem ao programa Os Pingos nos Is e conferem uma resposta direta a comentários proferidos por Roberto Motta e Ana Paula Henkel.
Eis o texto da coligação de Lula aprovado pelo TSE: “É necessário restabelecer a verdade. O Supremo Tribunal Federal confirmou a inocência do ex-presidente Lula derrubando condenações ilegítimas impostas por um juízo incompetente. A ONU reconheceu que os processos contra Lula desrespeitaram o processo legal e violaram seus direitos políticos. Lula venceu também 26 processos contra ele. Não há dúvida: Lula é inocente”.
A Jovem Pan questionou a mídia enviada pelo PT, sob a alegação de que o vídeo exibe “sistematicamente um logotipo com o nome ‘LULA’, alternando-se com o número ’13′”, o que, segundo a emissora, indica “elementos típicos de propaganda eleitoral, que devem ser afastados de um direito de resposta”.
Segundo Moraes, no entanto, não há motivos para indeferir o direito de resposta, uma vez que o vídeo apresenta “a devida identificação da responsável pelo conteúdo, bem como do candidato que concorre à Presidência da República”.
“Trata-se, ao contrário, de informações que visam prestigiar o direito à transparência da informação, mediante identificação da autoria do vídeo veiculado”, explicou o magistrado.
Relacionadas
CartaExpressa
Em meio à greve de servidores federais, Lula participa de ato do 1º de Maio em SP
Por André LucenaCartaExpressa
Sobe para dez o número de mortos pelas chuvas no RS
Por André LucenaCartaExpressa
Campos Neto diz ser um ‘liberal liberal’, mas ‘mais conservador nos costumes’
Por CartaCapitalCartaExpressa
Moraes suspende lei de cidade paulista que autorizava clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
Por CartaCapitalApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.