Três pontos do marco fiscal que podem ser modificados pelo Senado, segundo Omar Aziz

O relator do novo marco fiscal no Senado Federal, Omar Aziz (PSD-AM), disse neste domingo 4 que existem três principais pontos de discussão no texto em tramitação na Casa. Ele admite, porém, que estaria mais inclinado a não modificar o texto para evitar que projeto tenha que ser reavaliado pela Câmara.

Sobre as mudanças, Aziz explicou, em entrevista ao canal CNN Brasil, que as três discussões são: a manutenção ou retirada do Fundeb do teto de gastos, a mudança na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal e a redação do artigo 15, que abre caminho para aumentar os gastos da União a partir de 2024.

Sobre o primeiro ponto, Aziz disse que irá tratar diretamente nesta semana com a frente parlamentar da educação. A avaliação é de que, independentemente do texto, o Fundeb não será prejudicado.

“A frente parlamentar de educação pediu reunião comigo, e terá. E vamos ver, a educação é prioridade, vamos ter analisar, fazer projeções. Tem perspectiva muito grande Brasil afora de professores com greve, pedindo ajuste, data-base, quem somos nós para querermos ainda colocar gasolina desse fogaréu que está aí?”, afirmou.

“Mas não tenha dúvida que Fundeb não será prejudicado e será analisado de forma que sejam ouvidas todas as pessoas”, ponderou o senador em seguida.

Ele não forneceu detalhes sobre o segundo ponto. Já sobre o artigo que prevê o aumento de gastos, segundo Aziz, há uma dubiedade no texto que precisa ser resolvida. “A interpretação dele pode ser de um lado ou de outro, então temos que analisar bem”, disse.

Ainda na entrevista, Aziz projetou que a votação do texto no Senado deva ocorrer entre os dias 20 e 21, já que, nas suas palavras, ninguém seria contra a proposta. Apesar de sinalizar que não pretende fazer mudanças, o relator disse que, se for necessário, fará um acordo com Arthur Lira (PP-AL) para devolver o texto à Câmara.

“Para ser rápido, se tiver que voltar pra Câmara, quero estar acordado com Lira e o relator, pra não ter discussão que não chega a lugar nenhum”, concluiu Aziz ao canal de TV.