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TRE manda Dallagnol excluir vídeo em que chama o STF de ‘Casa da Mãe Joana’
Para o tribunal, a peça constitui um claro ataque ‘à instituição suprema do Poder Judiciário brasileiro’
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou que o ex-procurador e candidato a deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) retire do ar vídeos em que chama o Supremo Tribunal Federal de “Casa da Mãe Joana” e “mãe para os corruptos”.
Na decisão, a juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas aceitou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), ela argumenta que os vídeos foram “claramente um ataque à instituição suprema do Poder Judiciário brasileiro”.
Além disso, a magistrada argumenta que a propaganda em questão é irregular, já que a legislação eleitoral não permite ataques a órgãos ou entidades públicas.
Olivas ressalta ainda que “a divulgação das postagens em redes sociais de alta capilaridade implica no alcance de um público numeroso, o que é prejudicial à democracia do país e não se admite”. Ela cobrou a exclusão imediata do conteúdo, sob pena de multa diária de 5 mil reais.
O post em questão dizia o seguinte:
“Pessoal, essa casa até pouco tempo era conhecida como a Suprema Corte do País, e é uma casa essencial pra democracia. Mas infelizmente ela se tornou a casa da mãe Joana, uma mãe para os corruptos do nosso país. Por aqui passou a anulação de sentenças, a soltura de corruptos, o fim da prisão em segunda instância e muito mais. Foi aqui também que aconteceu a metamorfose de um político que passou de presidente condenado por corrupção para candidato a presidente”.
As postagens foram retiradas dos perfis de Dallagnol nas redes sociais.
Leia a decisão na íntegra:
decisao-tre-pr-dallagnol-video-stf-21-set-2022
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