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Tragédia de Mariana: Samarco tem até esta sexta para pagar indenizações a municípios que fecharam acordo
Acordo foi homologado no último mês de novembro
A mineradora Samarco tem até esta sexta-feira 13 para pagar a primeira parcela de indenização às prefeituras dos municípios com os quais fechou acordo após a chamada tragédia de Mariana, causada pelo rompimento de uma barragem em 2015.
Pela negociação, ficou acordado que 6,1 bilhões de reais seriam pagos a 49 municípios atingidos pela tragédia, sendo 38 de Minas Gerais e 11 do Espírito Santo. Os valores serão pagos em vinte anos.
O prazo que vence nesta sexta – confirmado pela empresa – vale para as cidades que aderiram ao acordo até o último dia 26 de novembro e que mostraram que não possuem mais ações no exterior contra a Vale e a BHP, controladas pela Samarco. Ao todo, 11 prefeituras aceitaram o novo acerto.
O escritório Pogust Goodhead comunicou que apenas quatro cidades representadas na ação coletiva contra a BHP em Londres pediram para deixar o processo. “O escritório segue representando 42 prefeituras brasileiras, além de mais de 620 mil indivíduos, empresas e membros de comunidades indígenas e quilombolas”, diz a nota.
A Samarco informou ter concluído o pagamento adiantado às quatro cidades que pediram para deixar a ação de Londres: Córrego Novo e Sobrália, de Minas Gerais, e Conceição da Barra e São Mateus, do Espírito Santo. De acordo com a empresa, eesse primeiro repasse soma cerca de 26,8 milhões de reais.
A companhia propôs ainda um acordo para pessoas afetadas pela tragédia, que terão 90 dias para decidir se aceitam ou não. Diferentemente dos municípios, os indivíduos não precisam mostrar de forma antecipada que retiraram os processos no exterior.
Em um plano mais amplo, o acordo impõe à Samarco o pagamento de 100 bilhões de reais a vários entes públicos, incluindo a União. A ideia é que o valor seja destinado a programas de transferência de renda e a projetos ambientais e socioeconômicos. Em meio ao processo, outros 32 bilhões de reais serão direcionados à recuperação das áreas degradadas, reassentamento de comunidades e ao pagamento de indenizações às pessoas atingidas.
A barragem do Fundão ficava no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 quilômetros de Mariana (MG). O caso é considerado o maior desastre ambiental da história do país. Foi o maior caso de rompimento do mundo envolvendo barragens de rejeitos de mineração.
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