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Toffoli será o relator de ação que obriga Bolsonaro a provar fraude nas eleições
A interpelação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira; para ele, as declarações ‘colocam em risco a estabilidade democrática’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, será o relator da interpelação apresentada na quarta-feira 21 pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que o presidente Jair Bolsonaro prove que houve fraude nas últimas eleições.
No documento, o parlamentar ressalta que as declarações de Bolsonaro não apresentaram “indícios de irregularidades” e afirma que as manifestações são” dúbias e imprecisas”.
“Nesse sentido, ajuíza-se a presente medida com a finalidade de instruir possível ação penal em decorrência das manifestações inverídicas e infundadas do sr. Presidente da República, que colocam em risco a estabilidade democrática do país e desqualificam a atuação das autoridades durante as eleições de 2018, inclusive desta colenda Corte Suprema, do Tribunal Superior Eleitoral e tantas outras instituições, de modo a fragilizar o Sistema Eleitoral Brasileiro”, diz.
“Nesse sentido, quando o Presidente da República, por reiteradas vezes, faz afirmações infundadas a respeito da lisura da Justiça Eleitoral, especialmente quanto ao sistema de votação e apuração, deve ser instado a esclarecer o que assevera e a prová-lo, razão pela qual se vale da presente interpelação”, acrescenta.
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