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Toffoli anula condenação a cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
A decisão, agora anulada, determinava que a dupla deveria pagar uma multa de mil reais por danos morais, além de excluir o vídeo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira 30 a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas ao pagamento de danos morais por desmentirem um nutricionista que afirmava que a diabetes era causada por vermes.
“No vídeo questionado, acostado aos autos, tem-se manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes”, disse Toffoli em sua decisão liminar.
No vídeo das cientistas Ana Bonassa e Laura Marise, responsáveis pelo canal “Nunca Vi 1 Cientista”, elas denunciam o perfil de um nutricionista que vendia um produto denominado “protocolo de desparasitação” contra a diabetes. Elas rebateram o material explicando que a diabetes não é causada por vermes. Também criticaram o nutricionista por desinformação.
A decisão, agora anulada, determinava que a dupla deveria pagar uma multa de mil reais por danos morais, além de excluir o vídeo em questão, sob pena de multa diária de 100 reais, limitada a mil reais.
A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, tinha entendido que a divulgação da imagem do autor sem seu consentimento extrapolou os limites do aceitável.
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