CartaExpressa
TJ-RS julgará homens que pegaram alimentos que seriam descartados por supermercado
Os produtos estavam vencidos e foram avaliados em 50 reais por peritos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará dois homens flagrados pegando comida vencida na área de descarte de um supermercado. A dupla havia sido absolvida em um julgamento em 1ª instância, mas o Ministério Público recorreu da decisão e pede a condenação por furto e corrupção de menores. As informações são do jornal Zero Hora.
O caso aconteceu em 5 de agosto de 2019. Na ocasião, a Polícia identificou, nas redondezas do supermercado, Fábio Soares de Oliveira, à época com 38 anos, Sandro Silveira Rodrigues, 34, e um adolescente de 13 anos. Com eles, foram encontradas 50 fatias de queijo, 14 linguiças calabresa, cinco pedaços de bacon e nove pedaços de presunto. Os produtos estavam vencidos e foram avaliados em 50 reais por peritos. Os alimentos foram apreendidos e devolvidos ao supermercado, onde foram descartados novamente.
Os homens, que chegaram a ser alvos de inquéritos por antecedentes criminais, foram absolvidos em 7 de julho. Eles não têm mais pendências judiciais. Oliveira foi alvo de três inquéritos, mas jamais foi condenado, enquanto Rodrigues respondeu a cinco inquéritos, sendo condenado em 2004 e 2006 por porte ilegal de arma e roubo.
O juiz que avaliou o caso recorreu ao princípio da insignificância e reforçou o fato de a comida estar vencida e equivaler a 50 reais, o que não justificaria a eventual ação. A Defensoria Pública já havia feito a mesma recomendação, por considerar que “o fato imputado é irrelevante sob o ponto de vista social”.
Ainda assim, o promotor Luiz Antônio Barbará Dias, responsável pela acusação, voltou a mencionar os antecedentes criminais como motivos para o julgamento. O promotor acrescentou que “pode ter insignificante valor material, mas grande valor sentimental para a vítima”.
Segundo reportagem do Zero Hora, o processo foi encaminhado ao TJ-RS e não há prazo para julgamento.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
