TJ-RS determina a remoção de vídeo em que deputado bolsonarista ataca estudantes

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, via 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria, determinou a retirada do ar de um vídeo em que o deputado federal bolsonarista Bibo Nunes (PL) afirma que estudantes de universidades federais merecem ser ‘queimados vivos’.

A decisão ocorreu em resposta a uma ação protocolada pela União Nacional dos Estudantes contra o parlamentar, que fez a declaração ao participar de uma live no Facebook.

“Ser rico não é problema. Mas ser rico e não ter noção, ser uns coitadinhos [sic]. É o filme Tropa de Elite. Sabe o que aconteceu lá? Olha o filme um. Pegaram aqueles riquinhos ajudando pobres, se deram mal, queimados vivos dentro de pneus. É isso que estes estudantes alienados filhos de papai que tem grana merecem”, alegou o deputado.

Bibo prosseguiu com ofensas aos universitários: “Esses são os alunos da Universidade Federal de Santa Maria que foram protestar ‘viva Lula, Lula lá’”. E emendou: “Vocês são uma vergonha, a escória, vocês têm que viver no lixo, no esgoto. Vocês são uns coitados, uns miseráveis”.

Na decisão, o juiz Michel Martins Arjona aponta que a declaração do deputado ‘viola o direito à honra dos estudantes universitários, extrapolando os limites da liberdade de expressão’.

“De mesmo modo, verifico que há perigo de dano na manutenção do vídeo em circulação, posto que este promove uma imagem ofensiva dos estudantes universitários perante a sociedade, baseadas em declarações aparentemente caluniosas e difamatórias.”