TJ-DF cassa sentença de 1ª instância e retoma investigação sobre mansão de Flávio Bolsonaro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal derrubou, na quarta-feira 22, uma decisão de primeira instância que livrou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso da compra da mansão de R$ 6 milhões no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

A decisão, da 4ª Turma Cível do TJDFT, não só cassa a sentença, como ainda determina que a Justiça peça ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro os documentos usados por ele para comprovar a renda ao obter o empréstimo para aquisição do imóvel.

A primeira instância do tribunal chegou a arquivar uma ação popular movida pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) contra o senador e o banco BRB. Na peça, a parlamentar pedia a anulação do empréstimo, sob a alegação de que a renda de Flávio e da esposa, Fernanda, de cerca de R$ 36 mil, não seria suficiente para obter o empréstimo de R$ 3,1 milhões. Segundo simulador do próprio banco, as parcelas mensais numa operação deste tipo ficariam em cerca de R$ 18 mil, cerca de metade da renda do casal.

À época da transação, um simulador do BRB informou que a renda mínima para o tipo de transação seria de R$ 46,8 mil – mais do que Flávio poderia comprovar na ocasião.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, justificou que seus rendimentos não somavam apenas os 24 mil reais líquidos como congressista, uma vez que atuava também “como advogado, empresário e empreendedor, por muitos anos”. A defesa do senador ainda acrescentou que sua esposa se dedicava “ao exercício da odontologia há bastante tempo”.

A compra do imóvel, de 1,1 mil metros quadrados de área construída, localizada no Setor de Mansões Dom Bosco, um dos melhores trechos do Lago Sul, um bairro nobre de Brasília às margens do lago Paranoá, foi registrada pelo senador no dia 2 de fevereiro de 2021, pelo preço de R$ 5,97 milhões, em um cartório afastado do centro de Brasília.