Tendência no Senado é derrubar mudanças sobre o saneamento, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira 8 que a Casa tende a aprovar o projeto de decreto legislativo que derruba as mudanças promovidas pelo governo Lula no Marco do Saneamento.

Entre as alterações criticadas por oposicionistas está a extensão, até dezembro de 2025, dos prazos para que as estatais comprovem a capacidade de investir no setor. Na semana passada, a Câmara aprovou por 295 votos a 136 a reversão das mudanças anunciadas pelo Executivo.

“O que eu percebo é que há uma tendência do Senado Federal em aprovar também esse projeto de decreto legislativo, mas obviamente eu posso dizer apenas como tendência, porque o Senado são 81 senadores e não só o seu presidente”, declarou Pacheco durante evento na Fiesp. “Esta é uma lei e, embora seja legítimo ao Poder Executivo pretender regulamentá-la e editar decretos, a compreensão é de que esses decretos não podem se sobrepor à lei, especialmente em pontos que sejam pontos próprios do processo legislativo de uma lei, e não de um decreto.”

Segundo Pacheco, o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), será o relator do texto. O colegiado discutirá a matéria antes da análise no plenário.