O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira 5 que há uma tendência de derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à nova Lei Aldir Blanc.
A proposta, que criaria uma política nacional de fomento permanente à cultura, com a previsão de repasse anual de 3 bilhões de reais da União a estados e municípios durante cinco anos, foi vetada integralmente pelo ex-capitão, que justificou ser “inconstitucional e contrariar o interesse público”.
No Senado, o texto foi aprovado com placar de 74 votos a favor e uma abstenção – do vice-líder do governo, Carlos Viana.
“Pela força que esses projetos [o da nova Lei Aldir Blanc e o da Lei Paulo Gustavo] ganharam no âmbito do Congresso, a boa aceitação de todos os parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da Presidência, mas sim da maioria de senadores e deputados”, declarou Pacheco a jornalistas. “O que posso me comprometer é que todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso que será marcada oportunamente.”
Para proteger e incentivar discussões produtivas, os comentários são exclusivos para assinantes de CartaCapital.
Já é assinante? Faça login