TCU vê ‘alto risco de irregularidades’ nas transações entre Forças Armadas e empresas ligadas a militares

O Tribunal de Contas da União detectou ‘alto risco de irregularidades’ nas contratações feitas pelas Forças Armadas de empresas ligadas a militares e que totalizam 87 milhões de movimentação. As informações constam em relatório sigiloso do tribunal, feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logística e obtido pela Folha.

Os auditores mapearam contratos de 2017 a 2020 com um grupo de sete empresas avaliadas como de alto risco e de maior materialidade no fornecimento de alimentos, no âmbito do Ministério da Defesa. No processo, identificaram grupos econômicos com indícios de atuação coordenada entre as empresas integrantes em licitações, com ou sem a participação de servidores, para direcionamento do certame ou contratação direta indevida.

Uma das suspeitas, por exemplo, recai sobre o fato de que algumas empresas possuem sócios ou ex-sócios que foram militares. O endereço das sete empresas também é praticamente o mesmo, no Mercado Municipal do Rio de Janeiro (Cadeg), só alterando o número do pavimento ou da loja. Também há dúvidas quanto ao porte de cada empresa e o valor da contratação, entre outras suspeitas.

Os auditores destacaram que três empresas, a Mave Comercio e Serviços em Geral, a Phenix Comércio e Serviços em Geral e a Visionária Comércio e Serviços em Geral são ligadas ao ex-capitão expulso do Exército, Márcio Vancler Augusto Geraldo. Elas receberam R$ 26 milhões, R$ 1,2 milhões e R$ 20 milhões, respectivamente, em contratos com a Marinha, Aeronáutica e Exército, em 2020 e 2021.

Vancler foi condenado em 2019 pela Justiça Militar em um caso de corrupção quando era membro da comissão de licitação do Instituto Militar de Engenharia (IME). Segundo o Ministério Público Militar, o ex-militar fez parte de um grupo que desviou R$ 11 milhões de obras do IME, em um esquema que envolveu empresas de fachada.

Diante às suspeitas, o TCU sugeriu uma nova fiscalização sobre as compras, pedido que foi referendado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, no dia 12 de dezembro, que sugeriu o encaminhamento do caso, junto com o relatório de 80 páginas, ao ministro Weder de Oliveira, que já tratava do tema em outro processo.