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TCU dá 10 dias para o governo explicar os preços do contrato da Covaxin
O Ministério da Saúde ainda terá de enviar atas de reuniões relacionadas ao imunizante indiano
O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, estabeleceu o prazo de 10 dias para que o Ministério da Saúde esclareça os preços do contrato que previa a compra da vacina Covaxin. O imunizante indiano entrou na mira da CPI da Covid, do Ministério Público Federal e do TCU após as denúncias do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
O acordo para a aquisição de 20 milhões de doses foi assinado pelo governo de Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano. Na última terça-feira 29, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o contrato seria suspenso, por recomendação da Controladoria-Geral da União.
Zymler cobra explicações sobre o preço de cada dose da Covaxin, 15 dólares, “considerando a existência de uma proposta inicial de U$ 10,00, registrada na memória da reunião ocorrida no Ministério da Saúde em 20/11/2020”.
O governo também deve enviar ao TCU uma “cópia da memória ou ata da reunião ocorrida em 20/11/2020 entre a Covaxin e a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, mencionada no Ofício 2090/2020/SE/GAB/SE/MS, bem como de todos os memorandos de entendimento e de todas as atas de reunião que trataram do assunto da aquisição da vacina Covaxin, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste”.
O TCU ainda quer saber se a Saúde promoveu algum gerenciamento dos riscos do contrato; se as investigações prévias contra as empresas que negociam a Covaxin chegaram ao conhecimento do ministério; se o ministério realizou alguma negociação do preço de aquisição; e se o ministério realizou algum comparativo entre o preço ofertado para a pasta e o preço contratado da mesma vacina em outros países.
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