O Tribunal de Contas da União investiga suspeitas de irregularidades em um programa social da Petrobras. A ação serviria para destinar 300 milhões de reais em doações de botijões de gás de cozinha e cestas básicas a famílias pobres, a maior parte durante o ano eleitoral de 2022. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira 19 pela GloboNews.
Dos 300 milhões de reais gastos em 15 meses no programa, 30 milhões foram repassados no fim de 2021 e outros 270 milhões em 2022. Ou seja, 90% do valor foi aplicado no ano da eleição presidencial.
As doações foram feitas em todos os estados, exceto Acre, Roraima e Mato Grosso.
Para os técnicos do TCU, as doações contrariam a Lei das Eleições, porque geraram a “divulgação da imagem da empresa perante ao público em ano eleitoral, tendo o potencial de impactar na igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais de 2022″.
A área técnica recomenda a solicitação de uma apuração pelo Ministério Público Eleitoral. O procedimento ainda não foi votado pelos ministros da Corte.
A Petrobras afirma aguardar julgamento, quando poderá conhecer a manifestação do TCU sobre o assunto.
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