TCU aponta irregularidades em contrato da Petrobras com Unigel

O Tribunal de Contas da União concluiu, nesta quarta-feira 31, sua análise do contrato da Petrobras com a gigante de fertilizantes Unigel. Segundo a Corte de Contas, foram identificadas irregularidades no acordo.

A Corte entendeu que a estatal cometeu “diversas irregularidades” durante o processo de contração. Segundo o ministro Benjamin Zymler, relator do caso, o contrato era “antieconômico”, com potenciais prejuízos para a Petrobras.

“Tribunal verificou que a análise de riscos que subsidiou a contratação considerou riscos e oportunidade que não deveriam ter sido considerados, superestimou riscos associados às demais alternativas à contratação e/ou os subestimou quanto à solução adotada”, diz o TCU.

O negócio, celebrado ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), foi encerrado pela Petrobras em junho deste ano sem ter entrado em vigor. A negociação envolvia fábricas de fertilizantes alugadas em Sergipe e na Bahia.

Em fato relevante, a Petrobras explicou que a Unigel não atendeu às condições exigidas para a manutenção do contrato. Apesar disso, a estatal deve insistir no mercado de fertilizantes.

As tratativas envolviam industrialização, armazenamento, expedição, faturamento e pós-venda de ureia e amônia. Essa operação implicaria a Petrobras em fornecer gás e receber fertilizante, assumindo os custos de uma operação deficitária.