Taxação dos fundos de super-ricos envolve um patrimônio de R$ 800 bilhões, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira 26 que a tributação sobre os rendimentos dos chamados fundos exclusivos de investimento envolveria um patrimônio de aproximadamente 800 bilhões de reais.

Segundo o petista, o governo não deseja “tomar nada de ninguém”, mas corrigir um “jabuti tributário” no País.

O fundo exclusivo, também conhecido como fundo dos super-ricos, é constituído por apenas uma pessoa, com uma carteira altamente personalizada. Não há incidência de Imposto de Renda nas movimentações internas e o recolhimento do tributo ocorre apenas no resgate dos recursos.

“Estamos cobrando o rendimento deste fundo. Como qualquer trabalhador, você paga o Imposto de Renda (…) Não tem sentido uma pessoa que tem 300 milhões de reais de patrimônio rendendo, ou juros, ou aluguéis, ou dividendos, estar em um paraíso fiscal só dele”, disse Haddad em entrevista ao Metrópoles. Segundo ele, há atualmente 2,4 mil fundos fechados, que envolvem um patrimônio de 800 bilhões de reais.

Na semana passada, Haddad declarou que encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei para tributar os fundos exclusivos. O ex-presidente Michel Temer (MDB) chegou a editar, em 2017, uma medida provisória a instituir a cobrança de IR sobre os fundos dos super-ricos a cada seis meses. A MP, porém, enfrentou resistência no Congresso e perdeu a validade. À época, o governo estimava arrecadar mais de 10 bilhões de reais.