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Tarcísio livra igrejas de pagar ICMS sobre bens importados
A decisão vem à tona dias depois de o governador anunciar um plano para reavaliar benefícios fiscais concedidos a empresas
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), livrou entidades religiosas do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na compra de bens importados.
O único requisito é que esses produtos “se destinem à finalidade essencial dessas entidades”.
A medida, formalizada por meio de um despacho normativo, consta da edição da última segunda-feira 3 do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A decisão vem à tona dias depois de Tarcísio anunciar um plano para reduzir gastos da administração pública e reavaliar benefícios fiscais concedidos a empresas. Segundo ele, o corte de benesses e a renegociação da dívida do estado com a União poderiam abrir um espaço fiscal de 20 bilhões de reais ao ano.
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