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STJ nega pedido para absolver acusado de assassinar Marielle
Para Rogerio Schietti, há evidências que ‘consubstanciam lastro mínimo, judicializado, da admissibilidade da acusação a ser desenvolvida em plenário do júri’
O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou nesta segunda-feira 14 um pedido de absolvição do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista dela, Anderson Gomes, há exatos quatro anos, em 14 de março de 2018.
Se acatasse a solicitação da defesa, o ministro anularia a decisão que mandou Lessa ao Tribunal do Júri. O ex-PM está preso desde março de 2019 – atualmente, no Presídio Federal de Porto Velho (RO).
A defesa de Lessa alegou a inexistência de provas de seu envolvimento no crime, o que, em tese, justificaria absolvê-lo ou livrá-lo do júri popular.
Para Schietti, porém, há evidências que “consubstanciam lastro mínimo, judicializado, da admissibilidade da acusação a ser desenvolvida em plenário do júri”. As instâncias ordinárias, prosseguiu, “justificaram a suspeita que recai sobre o agravado, acerca de crime contra a vida”. O despacho está sob sigilo, mas foi obtido pelo jornal O Globo.
A decisão que levará Lessa ao Tribunal do Júri partiu da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, em março de 2020. Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão ao rejeitar um recurso da defesa.
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