CartaExpressa
STJ dá 15 dias para a defesa de Robinho contestar pedido da Itália para prisão no Brasil
O jogador e seu amigo Ricardo Falcão foram condenados a nove anos de prisão pelo estupro de uma jovem em 2013
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que a defesa do jogador Robinho tem até 15 dias para contestar a manifestação do governo da Itália pedindo que ele cumpra prisão por estupro. A informação é do G1.
Segundo o veículo, Falcão também negou um pedido dos advogados do atleta para que o governo italiano apresente a cópia integral e traduzida do inquérito.
“Conforme consta da sentença submetida à homologação, o interessado foi regularmente representado por advogado por ele constituído, inexistindo razão para que se presuma, sem qualquer indicação precisa e objetiva, haver irregularidade no procedimento estrangeiro”, escreveu o magistrado.
Robinho e seu amigo Ricardo Falcão foram condenados a nove anos de prisão pelo estupro de uma jovem em 2013. A pena foi imposta pelo Tribunal de Milão ainda em novembro de 2017, mas o caso só ultrapassou a fase de recursos no início de 2022.
No último dia 15, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a defesa do jogador fosse comunicada sobre a possibilidade de cumprimento da pena no Brasil, a pedido da Itália.
A medida, chamada de homologação, é o processo formal por meio do qual a Justiça brasileira pode reconhecer e validar a sentença de um tribunal estrangeiro.
Um minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.