STJ anula julgamento que absolveu PMs acusados de tortura em Minas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em Minas Gerais. O colegiado determinou a realização de um novo julgamento, a fim de considerar provas não analisadas na sentença anterior.

Os policiais foram condenados em primeira instância e recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais alegando que seu direito à ampla defesa teria sido violado. Ao acolher o recurso, o TJ-MG absolveu os acusados por insuficiência probatória.

No STJ, o Ministério Público argumentou que o tribunal estadual deixou de considerar provas importantes, como a perícia no local onde teria ocorrido a tortura e o depoimento de um policial que acompanhou a diligência. Esses elementos, segundo o MP, poderiam ter levado à condenação dos acusados.

A Procuradoria ofereceu denúncia contra os policiais pelo crime de tortura, porque teriam forçado um homem, mediante violência e grave ameaça, a confessar participação em um latrocínio.