CartaExpressa
STF torna Roberto Jefferson réu por homofobia
O ex-deputado federal é acusado pelos crimes de homofobia, calúnia e dano ao patrimônio público
Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje a votação que aceitou um processo contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele é réu pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pelo recebimento das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e sete dos outros ministros o acompanharam.
Apenas Kássio Nunes Marques e André Mendonça, ministros indicados por Bolsonaro, votaram contra a denúncia. Alexandre de Moraes também entendeu que o caso não deve tramitar na instância superior e encaminhou o processo para a Justiça do Distrito Federal, que decidirá pela condenação ou absolvição do réu.
Em fevereiro deste ano, os ministros do STF já tinham formado maioria para aceitar a denúncia, mas Nunes Marques pediu vista, o que adiou a conclusão do julgamento.
Para o ministro Alexandre de Moraes, os discursos de Jefferson “atentam fortemente contra o Estado Democrático, possuindo brutal potencial lesivo às instituições democráticas, pois tiveram ‘o intuito de tentar impedir o livre exercício do Poder Legislativo'”.
O ex-parlamentar já havia sido condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul, em setembro de 2021, a pagar 300 mil reais por declarações homofóbicas contra o então governador do estado, Eduardo Leite (PSDB). O caso é em relação a duas declarações ofensivas a Leite, pelo Twitter e outra em entrevista a uma rádio de Porto Alegre.
Relacionadas
CartaExpressa
Zanin será o relator de ação do governo Lula contra desoneração da folha
Por CartaCapitalCartaExpressa
Barroso: Brasil vive um momento de estabilização democrática e as instituições prevaleceram
Por CartaCapitalCartaExpressa
Kassio libera para julgamento ação sobre a Lei das Estatais; relembre o que está em jogo
Por CartaCapitalCartaExpressa
STJ nega recursos a policiais condenados por morte de Amarildo
Por Marina VereniczApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.