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STF se aproxima de 300 condenações pelo 8 de Janeiro
Em sessão do plenário virtual encerrada nesta segunda, a Corte condenou 14 réus por associação criminosa e incitação aos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal já condenou 284 pessoas por envolvimento com os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Do total, 229 participaram da execução dos ataques e 55 foram enquadrados como incitadores.
A Corte imputou cinco crimes à maioria dos executores: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam de 3 a 17 anos de prisão, mais o pagamento de danos morais coletivos.
O balanço foi divulgado nesta terça-feira 19 pela Procuradoria-Geral da República, autora das denúncias.
No caso dos instigadores dos ataques, as denúncias miram os crimes de associação criminosa e incitação. A PGR assinou acordos de não persecução penal com 476 investigados — assim, eles deixam de responder às ações penais, desde que cumpram uma série de requisitos.
Em sessão do plenário virtual encerrada nesta segunda-feira 18, o STF condenou 14 réus por associação criminosa e incitação aos atos golpistas. Todos eles se negaram a assinar os acordos.
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