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STF marca julgamento de recursos do X contra bloqueio de perfis de investigados
O julgamento da Primeira Turma da Corte será no plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal marcou para esta sexta-feira 30 o julgamento de recursos do X (antigo Twitter) que contestam o bloqueio de perfis de investigados pelos atos golpistas, discursos de ódio e ataques às instituições.
Os recursos foram apresentados contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam o uso da rede social para a disseminação de informações falsas e ataques às instituições democráticas.
O julgamento será no plenário virtual e os cinco ministros da Primeira Turma da Corte poderão inserir seus votos no sistema eletrônico de sexta até o dia 6 de setembro.
Fazem parte do colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Após descumprir decisões judiciais de Moraes, o X anunciou, no começo do mês, que vai fechar seu escritório no Brasil. Apesar da saída da empresa do país, os serviços da rede X no Brasil continuarão sendo ofertados aos usuários.
A saída do X do Brasil é o ápice da disputa entre Elon Musk, dono da empresa, e o Supremo brasileiro. O empresário é um dos investigados no Inquérito das Milícias Digitais, a mirar grupos que atentam contra a democracia brasileira. A acusação é que ele teria praticado uma “dolosa instrumentalização criminosa” da rede social.
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