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STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso
5 ministros já acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes; o julgamento prossegue até o fim desta sexta 23
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira 23 para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES) por calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso.
A queixa nasceu em julho, quando Barroso acionou a Corte após Malta acusá-lo de “bater em mulher”. O processo tem a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que votou por converter o ex-parlamentar em réu.
Segundo Moraes, liberdade de expressão não significa “liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos”.
“A conduta dolosa do denunciado [Malta] descrita pelo querelante [Barroso] consistiu em sua vontade livre e consciente de imputar falsamente a magistrado desta Corte fato definido como crime, qual seja, a lesão corporal contra mulheres, no âmbito da violência doméstica.”
Até o início desta tarde desta sexta, seguiram Moraes os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber. Os demais magistrados da Corte devem se manifestar no plenário virtual até o fim desta noite.
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