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STF forma maioria para que o governo federal reative o Fundo Amazônia
O prazo para a retomada do fundo de financiamento a programas de proteção à floresta é de 60 dias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira 27, que o governo federal deve reativar em até 60 dias o Fundo Amazônia.
O fundo, criado para financiar programas que preservem a floresta e fomentem o desenvolvimento sustentável, está paralisado desde 2019. Segundo o plenário da corte, cerca de 3 bilhões de reais estão parados em caixa.
A relatora do caso, a ministra Rosa Weber, determinou que a União adote providências para a retomada do fundo e não faça mais paralisações. O entendimento foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli.
O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o único a divergir até o momento. Ainda devem votar a ministra Carmen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que adiantou seguir a manifestação de Weber.
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