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STF forma maioria para condenar mais 8 golpistas do 8 de Janeiro
Relator, Alexandre de Moraes propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar mais oito réus acusados de participar da invasão bolsonarista às sedes dos Três Poderes, durante os atos golpistas de 8 de Janeiro. O julgamento acontece no plenário virtual da Corte até as 23h59 desta segunda-feira 23.
Votaram pela condenação dos réus os ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux. Ainda não há maioria sobre qual pena será aplicada aos réus, porque dois ministros divergiram sobre a dosimetria sugerida por Moraes.
Moraes propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de 30 milhões de reais por danos morais coletivos.
Os oito réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado;
- golpe de Estado;
- deterioração do patrimônio tombado;
- associação criminosa.
A maioria dos ministros entendeu que houve clara intenção por parte de uma multidão de tomada ilícita de poder, com uso de meios violentos para derrubar um governo eleito de forma democrática.
Com a nova leva, chegará a 20 o número de condenados pelos atos golpistas, denunciados pela PGR por serem integrantes do chamado “núcleo dos executores”.
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