CartaExpressa
STF arquiva ação contra Freixo por chamar Bolsonaro de genocida
Decisão foi do ministro Nunes Marques, indicado à Corte pelo presidente; magistrado acolheu pedido de Augusto Aras, da PGR
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, arquivou uma notícia-crime contra o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) por chamar o presidente Jair Bolsonaro de genocida. A informação é de Veja.
O magistrado acolheu a argumentação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que entendeu que o parlamentar realizou as críticas no ambiente do debate político.
“As declarações do parlamentar foram proferidas num contexto de debate político, consubstanciadas em críticas, ainda que mordazes e ríspidas, à atuação do Presidente da República, cuja ideologia é antagônica à sua própria, o que revela não estarem tais falas dissociadas do exercício do seu mandato parlamentar, sendo, à vista disso, devidamente resguardadas pela imunidade material prevista no art. 53 da Constituição Federal. As postagens indicadas na exordial têm por contexto atos políticos, tais como os pedidos de impeachment direcionados ao Chefe do Executivo Federal e a atuação do governo federal durante a epidemia de Covid-19 que assola todo o mundo e o nosso país, em especial”, escreveu Aras.
A decisão de Marques veio no mesmo processo que despachou à primeira instância da Justiça Federal o caso de supostos ataques de Ciro Gomes a Bolsonaro.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
