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Silas Malafaia é multado pelo STJ por não pagar indenização a Freixo
Religioso foi processado por dizer, em 2016, que Freixo distribuiria ‘cartilhas eróticas nas escolas‘ se fosse eleito prefeito do Rio de Janeiro
O pastor Silas Malafaia foi multado pelo Supremo Tribunal de Justiça por não pagar uma indenização de 280 mil reais ao presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo.
Mafalaia foi processado por dizer, em 2016, que Freixo distribuiria “cartilhas eróticas nas escolas” caso eleito prefeito do Rio de Janeiro. O ex-deputado federal disputava o cargo com Marcelo Crivella (Republicanos), apoiado pelo religioso.
Em 2020, Mafalaia foi condenado a pagar 15 mil reais. “Expressão extremamente abusiva porque condensa diversas situações e práticas e as reduzem a um oportunismo político bem ao tipo das campanhas eleitorais“, disse o juiz Rossidélio Lopes da Fonte, responsável pela primeira decisão.
Freixo e Mafalaia recorreram, e a indenização a ser paga foi elevada para 100 mil reais em 2022. Como o valor não foi pago, a cifra foi atualizada e chegou a 280 mil reais. A multa aplicada é de 2% do valor da ação.
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