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Senadores vão ao STF para que Aras seja investigado por prevaricação
Alessandro Vieira e Fabiano Contarato acusam o PGR de omissão quanto aos ataques ao sistema eleitoral brasileiro
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram nesta quarta-feira 18 no Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
No documento, os parlamentares pedem que o STF encaminhe o pedido ao Conselho Superior do Ministério Público Federal para que Aras seja investigado por prevaricação.
Vieira e Contarato usam como justificativa para o pedido a omissão do procurador quanto aos ataques ao sistema eleitoral brasileiro, as recusas de atuar em relação ao dever de defender o regime democrático brasileiro e a não atuação em relação ao dever de fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
A notícia-crime foi apresentada à ministra Cármen Lúcia, que é relatora de processo sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral.
“Em reiteradas instâncias, o Procurador-Geral da República recebeu representações bem fundamentadas que imputam ao Presidente da República e outras altas autoridades o cometimento de crimes comuns, cuja apuração, já se notou, é de sua exclusiva competência. Deixou, no entanto, de tomar as providências devidas para que fossem estes indícios apurados, especialmente de requerer a abertura de inquérito”, diz um trecho do documento.
Leia na íntegra:
0. Notícia-crime STF_Aras (3) – Assinado
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