Senadores da CPI da Covid entregam relatório a Fux e aguardam ação de Aras

Senadores da CPI da Covid entregaram nesta quinta-feira 28 ao presidente do Supremo Tribunal, Luiz Fux, o relatório produzido por Renan Calheiros (MDB-AL) e aprovado por sete dos onze membros titulares da comissão.

Fux recebeu, durante um intervalo da sessão desta quinta do STF, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM); o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP); e o senador Humberto Costa (PT-PE).

O STF pode desempenhar um papel importante no desdobramento das investigações da CPI, já que as recomendações de indiciamento contidas no relatório atingem figuras com foro privilegiado, como o presidente Jair Bolsonaro, ministros e deputados federais. Se eles forem denunciados pela Procuradoria-Geral da República, poderão ser julgados pela Corte.

Horas antes, os senadores entregaram o relatório ao Tribunal de Contas da União, à Procuradoria da República no Distrito Federal e à Procuradoria Geral do Trabalho. Na quarta-feira 27, cópias do parecer chegaram às mãos do procurador-geral da República, Augusto Aras; do ministro do STF Alexandre de Moraes; e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Após a entrega do relatório a Fux, Aziz disse a jornalistas que o ministro “não emitiu opinião sobre os trabalhos, até porque, como juiz, ele pode ser mais tarde o julgador de algumas dessas pessoas.” Também destacou a importância “dessa relação com o Supremo, para que possamos aperfeiçoar as futuras CPIs e o regramento para casos de pandemia, como omissão e prevaricação do gestor principal do País.”

Randolfe afirmou que os senadores informaram a Fux o encaminhamento do relatório a Aras. “Vamos aguardar o eventual desdobramento. De uma forma ou de outra, acreditamos que as pessoas com prerrogativa de foro poderão vir a ser objeto de avaliação futura aqui no STF.”