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Senador questiona a indicação de Messias ao STF por supostamente ser jovem demais
Presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA) contestou o argumento de Esperidião Amin (PP-SC) e relembrou a aprovação de André Mendonça
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou o que considera indicações de “jovens” para o Supremo Tribunal Federal. A declaração ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira 29, durante a sabatina de Jorge Messias, de 46 anos.
Amin alegou haver uma “subversão” das exigências constitucionais de reputação ilibada e notável saber jurídico. Segundo ele, adotou-se os critérios de “ser amigo do peito” e “ser jovem para ficar pelo menos por 30 anos, o que não é republicano”.
Messias é a escolha do presidente Lula (PT) para ocupar a cadeira que foi de Luís Roberto Barroso no Supremo até outubro do ano passado. Após uma votação na CCJ, o advogado-geral da União precisará de pelo menos 41 votos no plenário para chegar à Corte.
Em contraponto a Amin, o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), disse que, apesar de ter integrado a oposição ao então presidente Jair Bolsonaro (PL), votou por aprovar a indicação de André Mendonça — de 48 anos à época — ao STF.
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Messias, portanto, poderia permanecer na Corte por 29 anos.
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