Senadores pedem novo depoimento de Marcelo Queiroga na CPI da Covid

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) protocolaram na segunda-feira 10 requerimento em que pedem a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para depor na CPI da Covid. No documento, os parlamentares argumentam que o titular da pasta foi “lacônico” quando compareceu à Comissão pela primeira vez.

“Ademais, o depoimento foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxocloriquina para tratamento da Covid. Todavia, o Ministro, até o presente momento, não revogou a Portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação para este fim, mesmo sabendo-se que a medicação não possui eficácia para tal fim, consoante informam a OMS e diversos órgãos técnicos de saúde”, dizem os senadores no requerimento.

“O Ministro da Saúde editou a Portaria nº 885, de 04 de maio de 2021, que regulamenta o art. 23 do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, para dispor sobre os procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial para recomposição ao erário de valores transferidos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Ministério da Saúde”, acrescentam.

“A edição da Portaria pode representar uma ação coordenada do Ministério da Saúde de ameaça aos entes subnacionais. A motivação do ato, portanto, não é legítima”, justificam.

Leia o o documento na íntegra.