Senador pede investigação sobre remédios incinerados durante o governo Bolsonaro

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou nesta sexta-feira 17 à Comissão de Fiscalização do Senado um pedido de investigação sobre a decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) de incinerar medicamentos usados no tratamento de doenças raras e de alto custo. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o veículo, há na relação duas doses de Spinraza, cada uma comprada por 160 mil reais pela gestão federal. Ao todo, os itens incinerados são avaliados em pelo menos 13,5 milhões de reais.

No pedido de apuração, Kajuru argumenta que o prejuízo aos cofres públicos pode ser duplo, porque alguns medicamentos seriam utilizados também por outros órgãos do governo federal. “Isso amplia o grau de lesividade dos fatos, uma vez que os gestores – ao invés de destruir – poderiam ter desovado o estoque em outros setores do próprio Executivo”, diz o requerimento.

Um dos exemplos citados pelo senador é justamente o Spinraza. Ele afirma que enquanto o Ministério da Saúde deixou que o remédio perdesse a validade, o Hospital Naval Marcílio Dias, ligado à Marinha, teria comprado 18 unidades do mesmo produto pelo preço unitário de 285 mil reais.

Se a Proposta de Fiscalização e Controle for aprovada, a apuração contará com o auxílio do Tribunal de Contas da União.