CartaExpressa
Senador defende castração química e diz que o Brasil está ‘atrasado’; CCJ votará o texto
Styvensom Valentim (Podemos-RN) é autor de um PL que prevê a castração voluntária de reincidentes em crimes sexuais
O senador Styvensom Valentim (Podemos-RN) defendeu, nesta quinta-feira 16, seu projeto de lei que prevê a castração química de criminosos sexuais.
A Comissão de Constituição e Justiça votaria o texto na última quarta 15, mas adiou a análise após um pedido de vista do senador Weverton (PDT-MA).
O projeto tramita na CCJ de forma definitiva – ou seja, se for aprovado, seguirá direto à Câmara dos Deputados, caso não haja um recurso para votação em plenário.
“Não vejo como penalidade a castração química, mas como um auxílio àquele criminoso, porque ele pode voltar para a sociedade, claro, de forma mais segura. É um tratamento”, alegou Valentim. “A gente está atrasado há décadas em legislação como essa.”
Segundo o projeto, o tratamento será voluntário e oferecido a reincidentes em estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Se o tratamento hormonal for acatado pelo condenado, ele receberá liberdade condicional.
O projeto original previa também a castração física, uma intervenção cirúrgica permanente para contenção da libido e da atividade sexual. No entanto, o relator, Angelo Coronel (PSD-BA), considerou essa medida inconstitucional e a retirou da matéria.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Por 10 votos a 0, STF rejeita salvo-conduto para evitar prisão de Bolsonaro
Por CartaCapital
Felipe Neto anuncia livro sobre o ódio na política brasileira
Por CartaCapital
Pedido de vista de Toffoli adia julgamento no STF que pode banir celebração do golpe de 1964
Por CartaCapital