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Senado reúne as assinaturas necessárias para abrir CPI sobre terrorismo em Brasília
O pedido de abertura de CPI dos Atos Antidemocráticos tem 31 signatários
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou que já foram colhidas as assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações golpistas em Brasília, no domingo 9. Pelo Twitter, o parlamentar afirmou que o pedido já tem 31 signatários.
“O parlamento dará uma reposta aos terroristas e a todos aqueles que, de alguma forma, participaram das ações que mancharam a imagem da nação”, escreveu Rodrigues.
Para abrir uma CPI, os senadores precisavam de 27 assinaturas, o equivalente a um terço do número total de parlamentares na Casa. A Comissão pode convocar depoimentos, ouvir testemunhas, requisitar documentos e ordenar diligências, entre outras medidas. Ao fim dos trabalhos, um relatório conclusivo é apresentado e pode ser encaminhado ao Ministério Público para responsabilizações criminais.
Outra iniciativa semelhante é o pedido de uma Comissão Mista, ou seja, uma CPMI, para deputados e senadores apurarem em conjunto as ocorrências. O requerimento foi assinado por petistas. São necessárias 171 assinaturas para que a abertura da CPMI seja possível.
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