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Senado renova cotas para negros em concursos e inclui indígenas e quilombolas
O texto, que será enviado à Câmara, aumenta de 20% para 30% a reserva do total de vagas para os grupos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira 22, um projeto de lei que reserva 30% das vagas de concursos públicos para negros, quilombolas e indígenas.
O texto aumenta de aumenta de 20% para 30% a reserva do total de vagas para os três grupos, nos seguintes casos: concursos públicos para cargos efetivos no governo federal, em autarquias, em fundações públicas e em empresas públicas ou controladas pela União; e processos seletivos para vagas temporárias em órgãos públicos.
A matéria ainda prevê uma alteração na atual lei, que estabelece o limite de dez anos para o encerramento das cotas. O novo texto prevê apenas uma “revisão” das regras no período.
Conforme a proposta, todas as pessoas negras, indígenas e quilombolas que optarem pelas vagas reservadas terão de passar por uma banca de identificação para confirmar a autodeclaração.
A lei atual, de 2014, perderia a validade em 9 de junho. A proposta chancelada pelo Senado precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de virar lei.
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